Você sabe o que é provisionamento jurídico? Ele compõe parte do plano de financeiro de uma empresa e é fundamental que você tenha conhecimento sobre como ele funciona e deve ser feito. Desse modo, é possível garantir a segurança financeira do seu escritório de advocacia.
Basicamente, o provisionamento consiste em cálculos e previsões de determinados valores para despesas com ações judiciais. Nesse sentido, toda organização precisa contabilizar tais valores conforme sua realidade patrimonial.
Mas é importante ressaltar que, por ser uma tarefa árdua, o provisionamento jurídico deve ser realizado por escritórios e departamentos jurídicos com profissionais experientes e capacidade de agir como gestores.
Ao executar essa tarefa, estes profissionais também necessitam cumprir a legislação e garantir boas práticas legais, entendendo as necessidades financeiras do negócio, de maneira a fazer projeções econômicas que serão cruciais.
O provisionamento jurídico é realizado a partir de uma estimativa financeira de gastos. Nesse ponto, calcula-se uma reserva mensal correspondente a possíveis custos que envolvam a justiça, como processos e tudo o que os engloba: custas, condenação e honorários advocatícios.
Com isso, os advogados têm a possibilidade de identificar quais seriam as probabilidades de perda de uma ação e calcular o possível valor das despesas. Ou seja, são informações cruciais que podem salvar um escritório de advocacia.
A importância do provisionamento jurídico e suas vantagens
O provisionamento jurídico é fundamental para que o seu escritório de advocacia tenha uma gestão eficiente e responsável. Nesse sentido, o gerenciamento dos negócios precisa lidar diretamente com provisionamento de perdas com processos judiciais, algo que sempre preocupa as empresas.
Por isso, fazer esse trabalho de administração de maneira integrada entre o trabalho do setor financeiro e o do setor jurídico é essencial para o bom desenvolvimento de um negócio como um todo e não mais como uma demanda de urgências.
Assim, a partir dessa integração, é possível fazer a criação de um plano econômico eficaz que permitirá que o negócio se mantenha equilibrado e possa expandir. Ou seja, o provisionamento jurídico contribui para a saúde financeira do seu escritório.
Com ele, você cria uma melhor visualização e previsão de despesas, além de garantir que a se obtenha uma gestão empresarial mais promissora e menos surpresas financeiras que coloquem o patrimônio empresarial em risco.
Na realidade, existem diversas vantagens ao aplicar o provisionamento jurídico na sua empresa. Principalmente se considerarmos a atual instabilidade econômica a nível mundial. Desse modo, ele pode ser fundamental para a continuidade de uma empresa no mercado.
Confira um pouco mais sobre os seus benefícios:
Evite surpresas desagradáveis – Em primeiro lugar, vamos destacar o fato de que ele é capaz de evitar situações desagradáveis e desprevenidas. Ou seja, é possível complementar o planejamento financeiro com as previsões de custos com demandas judiciais.
Nesse sentido, existem diversos casos que podemos usar de exemplo. Um deles é: estando a frente de um compromisso judicial acima de suas capacidades financeiras, com pouco prazo para honrar estes inesperados compromissos, muitas empresas costumam recortar investimentos e deixar descobertas outros pagamentos, ou ainda obtêm empréstimos bancários.
Assim é possível que tudo se torne uma grande bola de neve e um ciclo vicioso de desequilíbrio financeiro. Ou seja, a criação de uma instabilidade permanente na empresa, atrasando e impedindo a realização das metas.
Promove segurança financeira – Ter maior seguridade financeira também é um dos grandes benefícios proporcionados. Ele permite um trabalho integrado entre o setor jurídico e o setor financeiro e, por isso, oferece proteção à empresa.
Com o equilíbrio econômico assegurado, evita-se problemas com grandes despesas não calculadas, que podem levar até mesmo à falência.
Destaque no mercado – Outro ponto positivo que podemos destacar do provisionamento jurídico é o fato de que ele demonstra a importância que a sua empresa dá às questões financeiras. Além disso, a entrega de um trabalho que se combina também com outros setores da empresa deve ser vista como mais uma forma de comprovar seu diferencial e a qualidade do serviço prestado.
Como fazer provisionamento jurídico e dicas para colocar em prática com ajuda da tecnologia
Apesar do nome parecer complicado, executar o provisionamento jurídico não é um bicho de sete cabeças. Basicamente, os profissionais do escritório de advocacia precisam prever, com apoio de uma base de dados, qual será a decisão judicial e fazer uma previsão de valor em caso de perda do processo.
Os cálculos devem considerar diversas informações fundamentais, como possíveis ações judiciais, a estimativa de durabilidade do processo e indenizações e quaisquer outros custos, a depender dos tipos de procedimento judicial, por exemplo.
Nesse sentido, também deve ser avaliada a probabilidade de perda ou ganho da ação judicial através de pesquisas sobre condenações em processos anteriores, nuances jurisprudenciais, posicionamento dos tribunais, entre outros.
A partir disso, todas as informações coletadas precisam ser direcionadas ao setor financeiro para que sejam inseridas no plano orçamentário da empresa.
Dicas para colocar o provisionamento jurídico em prática:
Duração do processo – É importante ter uma boa noção da linha do tempo de cada um dos processos. Além disso, você deve ter em mente também a duração do estoque financeiro, pois isso ajuda os gestores a saber o melhor momento de provisionar uma quantia.
Valor da causa – Uma dica importante é estar preparado e se antecipar ao custo da condenação de acordo com a área ajuda a ter uma maior precisão da origem do recurso (centro de custo) e do valor do provisionamento.
Grau de risco – Também deve ser informado pelo departamento jurídico a forma precisa e atualizada se a chance de condenação é provável, possível ou remota. Desse modo é possível para o gestor definir o contingenciamento de recursos ou a mudança de estratégia, como buscar métodos de resolução de conflitos.
Tecnologia – A tecnologia é uma das maiores aliadas dos escritórios de advocacia. E não poderia ser diferente na hora de ajudar muitos departamentos jurídicos e grandes escritórios. Além disso, ela é fundamental nessa integração entre os departamentos.
No caso do provisionamento jurídico, é possível utilizar um software jurídico, que colabore na gestão de processos. Desse modo, a ferramenta consegue indicar qual a probabilidade de ganho ou perda daquela ação judicial. Ou seja, você recebe informações estratégicas e extremamente significativas para o desempenho do escritório.
Também é uma forma de colaborar com o trabalho dos advogados e advogadas, que possuem acesso a uma enorme quantidade de informações sobre os processos da empresa. O software jurídico vai colaborar na organização, gerando relatórios gerenciais e de contingências, facilitando a realização de um provisionamento jurídico eficiente.
Softwares completos vão além e oferecem aos trabalhadores do escritório a possibilidade de fazer o provisionamento dos honorários advocatícios, permitindo a gestão financeira do próprio escritório ou departamento jurídico.
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